Sim, no Brasil existem regulamentações específicas para cercas de piscina, visando garantir a segurança de crianças e adultos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabeleceu a norma ABNT NBR 14718:2014, que estabelece as condições de segurança para piscinas.
De acordo com essa norma, a cerca de proteção deve ter uma altura mínima de 1,20 metros e ser feita de material resistente, como alumínio, vidro ou aço inoxidável. Ela deve ser instalada de forma que impeça a passagem de crianças e animais e ter uma porta de acesso que se feche automaticamente.
Além disso, a norma também estabelece que a cerca deve ser instalada a uma distância mínima de 1,20 metros da borda da piscina e deve ser mantida em bom estado de conservação e funcionamento.
Cada estado e município pode ter suas próprias regulamentações específicas em relação a cercas de piscina, portanto, é importante verificar as normas locais para garantir que sua cerca esteja em conformidade com a legislação aplicável.
É importante ressaltar que a instalação de uma cerca de proteção não substitui a supervisão adequada de adultos e outras medidas de segurança, como a instalação de alarmes e coberturas de piscina. A cerca é apenas uma das várias medidas que podem ser tomadas para garantir a segurança de sua piscina.
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